Projeto que extingue adicional de multa rescisória paga por empregadores será votado pela CAE

Projeto de lei que elimina o adicional da multa rescisória.

TCU tem 139 vagas em concurso público

Concurso público com 139 vagas.

Vale do Rio Doce é multada por protelar ação

Confissão de crime gravada por telefone deve ser analisada caso a caso

Cancele seu cartão de crédito ou cheque especial mesmo com saldo devedor para não pagar juros abusivos

Humberto Vallim é Advogado, Empresário, Professor Universitário, Juiz Arbitral, Colunista, Bacharel em Matemática, pós-graduado em Mediação e Arbitragem, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT). É Advogado Especialista em Direito do Consumidor, Trabalhistas, Empresarial, Imobiliário, Seguros e Bancário.

Não há juros de mora sobre débito de empresa em liquidação

TST mantém adicional de periculosidade a motorista de aeroporto

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama

Paciente que perdeu visão receberá indenização de oftalmologista

Banco do Brasil é condenado em R$600 mil por assédio moral

Marcelo Caron vai a júri por homicídios qualificados por motivo torpe

Indeferimento de registro antes da eleição anula os votos do candidato, decide TSE

STF arquiva inquérito de Mercadante sobre venda de dossiê na fraude das ambulâncias

A contratação de serviços sem solicitação prévia

Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa Souza, Procurador do Município de São Leopoldo (RS). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando em Direito Tributário. Diplomado no Curso Preparatório à Carreira do Ministério Público - ESMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS).

Segunda Turma considera justificável a instalação de detectores de metal em fóruns

Revisional de aluguel

Banco é condenado por incluir nome de suposto devedor no SPC e SERASA

Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades

Controle de ponto inválido não significa reconhecer jornada da inicial

Regime de admissão temporária. Aeronave. Imposto de importação. Alíquota zero por cento. Descabimento de recolhimento da exação.